Tencionava escrever sobre minha recente
visita aos pais, mas fui atropelado pelo noticiário e me desviei daquela rota. Com
a licença do arredio e voluntarioso leitor, vou nesta.
O Brasil está dominado por
criminosos – de gravatas ou bermudões – desde que aqui chegaram as gravatas e
os bermudões. Engravatado preso quase não há, mas pés de chinelo sob ferros encontram-se
à farta. E estes despertaram o novo ano com diversas rebeliões no Norte e
Nordeste do País. Discutem as possíveis motivações, com bem fundamentadas teses,
os doutores nos telejornais e os bebuns encostados no balcão ensebado do bar do
Barba. Embora não sendo doutor nem bebum, quero opinar sobre o que acontece,
mas “posso não lhe agradar”.
Ouço dizer que no Brasil há
presos em excesso, que o ideal é fechar cadeias, que estas são universidades do
crime e não recuperam ninguém, que o sistema é ‘punitivista’ e que as rebeliões que ora acontecem são devido à
superlotação. Mas como até a “mãe do Michelzinho” deve saber, essa não é uma guerra
contra o Estado, mas entre facções.
Nossas prisões são similares às
masmorras medievais e disso ninguém discorda. Um preso, que tem custo mensal
superior a dois salários mínimos e meio, deveria ser tratado com mais dignidade.
Por outro lado, não se prende muito como dizem – prende-se mal. Quase metade
dos cerca de 640 mil apenados não tem sentença judicial e é composta por
autores de pequenos delitos como furtos ou posse de parcas quantidades de droga.
Outra parte é arraia-miúda sem advogado ou com penas cumpridas, mas sem alvará
de soltura. Também há aqueles que cumprem pena por pensões alimentícias, e o
caso de um senhor de 65 anos, trancado com bandidos por não pagar pensão a um
neto, tornou-se emblemático.
Se o Brasil quiser mesmo
combater o crime, terá que construir mais cadeias, pois as que temos são
insuficientes. E o raro leitor, inteligente que é, há de concordar comigo. Aos
números: No Brasil, nos últimos vinte anos, UM MILHÃO de pessoas foram
assassinadas; somados os números de estupros e assassinatos, chegam-se a
obscenos cem mil casos por ano; a taxa de assaltos por aqui é o dobro da média
mundial. Se a justiça fosse efetiva, daria para pôr em cana ao menos cem mil facínoras
desse naipe todos os anos, sem contar a grã-finagem composta de corruptos e
corruptores. Teria que ser trancafiado todo indivíduo que ameace a sociedade, independentemente
da idade ou classe social.
Mas está tudo errado.
Recentemente houve homicidas postos em liberdade por não haver vagas nas
penitenciárias... Pergunto: precisamos ou não de mais cadeias? Claro que sim. Para
que possamos andar em liberdade pelas
ruas e praças.
E não me venham com esse "temerário-papo-coxinha" de
Exército nas ruas! As Forças Armadas existem para garantir o Estado de Direito,
protegendo fronteiras, mas não têm vocação nem treinamento para policiamento.
Os governos estaduais que cuidem de suas polícias, capacitando-as e lhes dando
condições de exercer sua função.
FILIPE